30 de jan de 2014

Autorizada contratação da capacidade do gasoduto de São Carlos

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizou a TGBC a dar início ao processo de contratação da capacidade do gasoduto Brasil Central. A aprovação do edital para a chamada pública foi divulgada esta semana no Diário Oficial da União. A comercialização do gás transportado é a última etapa a ser vencida para viabilizar as obras do duto que vai conectar São Carlos (SP) a Brasília (DF), passando pelo Triângulo Mineiro.

De acordo com o diretor da TGBC, André Macedo, a previsão é lançar o edital da chamada pública para o mercado já na próxima semana. O documento será disponibilizado no site da empresa e um comunicado também deverá ser publicado em jornais de circulação nacional, conforme determinação da agência reguladora.

O gasoduto Brasil Central transportará diariamente 3,5 milhões de gás a partir da Estação de Compressão de São Carlos até o ponto de entrega de Recanto das Emas (DF), totalizando 905 quilômetros. Serão percorridos 37 municípios para interligar a região Sudeste e Centro-Oeste. O projeto prevê a construção de sete pontos de entrega, inclusive nas cidades de Uberaba e Uberlândia.

Macedo explica que o abastecimento de cada Estado vai depender exclusivamente da manifestação de interesse das empresas na chamada pública e não será estabelecido um limite máximo de gás para cada região ou cidade.

Em Uberaba, a fábrica de amônia seria uma cliente âncora para o projeto da TGBC. No entanto, o governo mineiro anunciou em novembro a construção de um gasoduto entre Betim e o Triângulo Mineiro para suprir a unidade da Petrobras. Desta forma, ainda existem dúvidas se haverá interesse da estatal em contratar a capacidade do duto Brasil Central para assegurar o gás destinado à produção de amônia. 

Questionado, o diretor da TGBC preferiu não se posicionar sobre o assunto. "Não tenho nada a declarar sobre a Petrobras. Apenas asseguro que vamos lançar o edital até a semana que vem", pondera.

A taxa de retorno para o cálculo da tarifa de transporte do gasoduto Brasil Central foi fixada em 6,94% a.a. - menor que a definida pelo governo federal para o duto Itaboraí-Guapimirim, de 7,5% a.a. O empreendimento possui licença de instalação emitida pelo Ibama no dia 28 de novembro, um dia antes do anúncio do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) sobre o projeto Betim-Uberaba.


Cronograma

A Gasmig lançou este mês a licitação para contratar empresa responsável por elaborar o projeto técnico do gasoduto Betim-Uberaba. A concorrência está marcada para o dia 11 de fevereiro e a vencedora terá prazo de 10 meses para concluir o trabalho. Somente após o levantamento será dado seguimento ao edital para a implantação do duto. A previsão é entregar a obra até maio de 2016.

Fonte: UDOP

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