Desde que foi lançado, em 2004, o Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB) ampliou significativamente o mercado para esse biocombustível no país. Mas a iniciativa do governo federal ainda não conseguiu cumprir uma de suas principais metas: promover o desenvolvimento regional em áreas carentes por meio da inclusão de agricultores familiares na cadeia produtiva. A conclusão é da pesquisa "Análise de competitividade da cadeia produtiva de biodiesel no Brasil", coordenada por Mario Otavio Batalha na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e financiada pela FAPESP. “A produção do biodiesel é mais cara que a do diesel comum e, ainda hoje, não é sustentável do ponto de vista econômico. A grande justificativa para o PNPB foi esse viés social”, afirmou Batalha. Por essa razão, completou, o programa buscou incentivar a produção do biocombustível a partir de diversas oleaginosas, especialmente a mamona no Nordeste e o dendê no Norte. Também foram criados mecanismos para favorecer a inclusão do pequeno agricultor, como o Selo Combustível Social. Essa acreditação é concedida a produtores que compram matéria-prima diretamente da agricultura familiar em quantidades predeterminadas pelo governo. Isso lhes garante benefícios fiscais e o direito de participar dos maiores lotes para venda de biodiesel nos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Mais informações/ fonte: Fapesp
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